Jurídico do SINDRACSE
Atuação técnica, responsável e institucional no acompanhamento das demandas jurídicas dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.
Orientação, acompanhamento e defesa de direitos
O SINDRACSE conta com apoio jurídico para análise, orientação e encaminhamento das principais demandas dos ACS e ACE do Norte de Minas.
LGM Sociedade de Advogados
Escritório responsável pelo acompanhamento técnico-jurídico das demandas encaminhadas pelo sindicato, com atuação voltada à análise jurídica, orientação institucional e defesa dos direitos da categoria.
Atuação jurídica responsável
A atuação jurídica do SINDRACSE é realizada com seriedade, responsabilidade e compromisso institucional, buscando orientar os filiados, analisar documentos, acompanhar demandas administrativas e, quando necessário, encaminhar as medidas jurídicas cabíveis.
As demandas são tratadas conforme a legislação aplicável, os documentos apresentados e a análise técnica de cada caso concreto.
Piso Nacional
Acompanhamento das demandas relacionadas à correta aplicação do piso nacional dos ACS e ACE.
Incentivo Financeiro Adicional — IFA
Orientação e análise das demandas envolvendo o Incentivo Financeiro Adicional da categoria.
Retroativos
Análise de possíveis diferenças remuneratórias, pagamentos pendentes e valores eventualmente não pagos.
Estabilidade
Orientação sobre vínculo, ingresso, estabilidade e regularização funcional da categoria.
Insalubridade
Acompanhamento de demandas relacionadas a riscos ocupacionais, laudos, EPIs e condições de trabalho.
Regularização de Vínculos
Apoio na análise de situações funcionais e encaminhamento das medidas administrativas ou judiciais cabíveis.
Condições de Trabalho
Orientação sobre estrutura, equipamentos, saúde do trabalhador e obrigações dos municípios.
Defesa Administrativa e Judicial
Atuação em demandas administrativas e judiciais, conforme análise técnica de cada caso concreto.